Ontem, Quinta-feira, 09 de abril de 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou como improcedente ADI contra lei que prioriza contratação de softwares livres no RS.
 
Por unanimidade dos votos, o Plenário do STF julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3059, ajuizada pelo partido Democratas (DEM) contra a Lei gaúcha nº 11.871/2002. Essa norma determina a contratação preferencial de softwares livres pelos órgãos da administração direta e indireta do Estado do Rio Grande do Sul.
 
Consta dos autos que a lei, ao dispor sobre licitação para utilização de softwares pela administração estadual, prevê a preferência de sistemas de informática chamados “programas livres”, ou seja, daqueles cuja licença de propriedade industrial e intelectual é de acesso irrestrito e sem custos adicionais aos usuários.
 
Quem acompanha as redes sociais foi surpreendido com a notícia que a Prefeitura de Buenos Aires (BA) colocou em funcionamento um aplicativo de telefone celular que permite o cidadão comum denuncie os motoristas que estacionam em lugares reservados a pedestres, ciclistas ou portadores de deficiência. 
 
Por meio do aplicativo "BA Denuncia Vial", disponibilizado pela prefeitura no link http://www.buenosaires.gob.ar/aplicacionesmoviles/ba-denuncia-vial, o cidadão captura uma foto do automóvel, escreve o endereço da infração e o número da placa do automóvel para enviar os dados à gestão municipal. Através deste app de gestão colaborativa, seus moradores denunciam os motoristas infratores e acaba com a farra dos Reis dos Camarotes Portenhos.
 
O que vocês acham desta iniciativa para as cidades brasileiras? E para nossa cidade Fortaleza?
 
Esta semana um dos conhecidos jornalistas do Ceará fez uma postagem em seu blog - um tanto maldosa e extremista - passando a impressão de que o candidato Célio Studart seria mais um postulante, conforme tentou passar na sua matéria, MAIS DO MESMO(?).
 
Antes das minhas considerações e opinião pessoal, fiz um estudo sobre as efetivas Doações e Fornecedores de Campanha dos Candidatos no certame eleitoral de 2014.
 
Antes de apresentar os dados que fundamentam minha opinião pessoal, já antecipo que achei a notícia do jornalista deselegante e intimidatória pelo fato de não adentrar nas questões objetivas a partir dos dados fornecidos pelo próprio Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral na internet.
 
Em meio das confusões/manifestações dos últimos dias, o congresso avança nas pequenas mudanças de sua pseudo reforma política.
 
Com medo das movimentações para a criação de novos partidos, sobretudo, o ressurgir das cinzas PL e a Rede de Marina Silva, os deputados federais aprovaram uma PEC (Projeto de Emenda Constitucional) para dificultar estas movimentações. (Por que? A idéia era vetar a transferência do fundo partidário proporcional a mudança de partidos pelos parlamentares e dificultar aumentado o número de assinaturas).
 
Antes do pinga fogo na última quarta-feira (18/03), o Senado Federal derrubou na noite desta terça-feira (17/03) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta a criação de partidos políticos.
 
Previa-se o aumento de 0,5% para 3,5% o percentual mínimo do eleitorado exigido para que uma nova sigla possa ser registrada.
 
Na última sexta-feira (06/03/2015), participamos da discussão promovida pela Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) sobre Reforma Política e mais uma vez tenho a certeza que não haverá uma reforma digna sem a participação popular.
 
Todos da mesa ou ocupantes da palavra proferiram às questões de limitação dos mandatos consecutivos do poder executivo, mas nem citaram a possibilidade de limitar quantidade sucessiva de mandatos de vereadores, deputados federais, estaduais e distritais e senadores.
 
Sem desrespeitar a história de nenhum dos políticos presentes na ALCE, tinha parlamentar com mais de 40 anos de atividade legislativa...como se pode ter rotatividade e renovação no congresso, assembleias ou câmaras?
 
A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) é uma empresa pública brasileira, vinculada ao Ministério da Previdência Social, possuindo personalidade jurídica de direito privado, patrimônio próprio e autonomia administrativa e financeira. Seu capital social é distribuído entre a União Federal, com cinquenta e um por cento e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com os restantes quarenta e nove por cento.
 
Esta empresa pública já contribuiu muito para a inclusão digital no país e ajudou bastante no desenvolvimento de soluções governamentais baseada em Software Livre nos últimos anos.
 
O uso de Software Livre (SL) está entre as prioridades do governo brasileiro desde 2003 e a Dataprev tem se destacado na adoção, implementação, desenvolvimento e compartilhamento de sistemas que apoiam a prestação de serviços à população.
 
Os problemas de indisponibilidade na rede semafórica de Fortaleza representa uma séria ameaça aos fortalezenses e facilitam a ocorrência de lesões contra a vida, sobretudo, dos pedestres que estão acurralados nos sinais com problemas e este incidente (quase criminoso) é também um atentado contra a integridade física dos cidadãos alencarinos.
 
Qual é o real problema destes semáforos? A durabilidade nas falhas já não é justificável quanto às questões de engenharia e a omissão da empresa/prefeitura não é legal para o cidadão.
 
Existe/ia um contrato e deve ter as penalidades cabíveis para esta situação, inclusive, pela sua quebra, falta de pagamento e/ou tempo de atendimento.
 

Meus caros amig@s, vivemos uma nítida crise da própria democracia representativa e precisamos urgente de uma reforma política para resgatar a confiança dos cidadãos brasileiros.

Os cidadãos não se sentem representados nem pelos partidos e muito menos pela maioria dos governos eleitos pelo "povo". 

Esta crise de representação política, visível na descrença e desqualificação do parlamento, dos partidos e dos políticos, especialmente entre os jovens.

Em verdade vos digo que a solução não está nos atalhos/discursos prontos dos políticos de carteirinhas que usam a crise política e/ou econômica para se passar como salvadores da pátria. 

Tenho muitas dúvidas sobre as possíveis soluções, mas tenho a certeza de que nenhum dos caminhos possíveis contam com a negação da política.

A corrupção é um problema grave e estrutural da sociedade e do sistema político do Brasil.
 
Em 2006, li um artigo com título "Causas estruturais da corrupção no Brasil" que destacava bem as múltiplas facetas/palavras para caracterizar a corrupção por aqui: cervejinha, molhar a mão, lubrificar, lambileda, mata-bicho, jabaculê, jabá, capilê, conto-do-paco, conto-do-vigário, jeitinho, mamata, negociata, por fora, taxa de urgência, propina, rolo, esquema, peita, falcatrua, maracutaia, etc. A quantidade de palavras disponíveis parece ser maior no Brasil e em países onde a corrupção é visualizada cotidianamente.
 
Quarta, 31 Dezembro 2014 11:46

REFLEXÃO DE FIM DE ANO, 2014!

Escrito por
Bom dia, meus amigos e minhas amigas das redes sociais! É chegada o último dia do ano e muita gente aproveita este momento pra uma reflexão e fé na chegada de mais um ano.
 
Particularmente, com serenidade e sem fundamentalismo, não poderia começar os agradecimentos de fim de ano sem mencionar as mão de Deus que nos deram forças para enfrentar as batalhas do ano de 2013 e guiou nossa vida para que essa transportasse em paz, harmonia, saúde e alegria em tudo que desejei neste ano e que vos peço mais uma vez para este novo ano, que está começando, possa ser uma nova oportunidade para mim, minha família e meus amigos e amigas das redes sociais do dia a dia e da virtualidade.
 
O ano de 2013 foi maravilhoso e repleto de desafios pessoais, políticos, sociais e acadêmicos.
 
Antes de qualquer comentário e acontecimento, o dia 31 de dezembro sempre é especial por ser o aniversário da minha mãe, Luzia de João Vidal (como é conhecida em Quixeré). Parabéns, mãe!
 
Na minha vida pessoal, nunca senti tão amado e completo com a minha esposa Aline Diógenes. Casamo-nos depois de mais uma década de namoro e mesmo assim o amor, carinho e respeito se multiplica exponencialmente todos os dias.
 
Página 8 de 14