Qualquer análise partidária de crescimento de alguma legenda nestas eleições NÃO é verdadeira diante do assombroso resultado das urnas em 2016.
 
Muita gente lucrou com a negação da política que ajudou a criar um monstro disseminador de ódio e intolerância.
 
A prova deste pensamento está (1) na lista de eleitos que ascenderam ao poder com o discurso de negação à política ( ... os ditos apartidários que concorreram as eleições por partidos ...) e (2) no percentual de votos nulos, brancos e abstenções que chega a 40% do eleitorado nacional.
 
Pasmem! 4 a cada 10 brasileiros não foram exercer seu direito de escolher seus representantes para os poderes executivo e legislativo.
 
Domingo, 02 Outubro 2016 14:14

Vote consciente! #Eleições2016

Escrito por
A Administração Pública é norteada pelos princípios, à luz do “Caput” do artigo 37 da Constituição Federal de 1988, bem como de legislação infraconstitucional, da legalidade, da IMPESSOALIDADE, a moralidade, publicidade e eficiência, proporcionando, destarte, à coletividade administrada, a transparência e a ampliação da credibilidade quanto à administração do patrimônio público.
 
Todos os atos administrativos e, inclusive os procedimentos licitatórios, devem ser norteados por estes princípios da Administração Pública e visam impor limites/regramentos aos atos de todo agente ou gestor público.
 
ATENÇÃO! Não acredite em candidato com soluções mágicas e personalistas que encheram as propagandas eleitorais deste ano. Não se pode pensar a cidade para agrupamentos específicos, como é o caso da segurança pública. 
 
Sábado, 01 Outubro 2016 14:09

Um voto de confiança no Prof. Evaldo Lima

Escrito por
Atenção moçada da educação, C&TI e TICs, quem ainda não escolheu seu candidato a vereador vale a pena dar um voto de confiança no Prof. Evaldo Lima.
 
Ele foi relator dos principais projetos na área da educação e da internet nas escolas, nos terminais e nas paradas de ônibus; é responsável pela lei que possibilitou à criação do polo tecnológico por meio da parceria feita entre a Prefeitura e a Angola Cables; dentre outras ações na área, sobretudo motivada pela presidência da comissão de C&T está com ele.
 
Deus nos livre do derramamento de dinheiro no domingo.
 
O maior problema da política atual é o poder econômico por trás de cada candidato e os interesses escusos para gerir o orçamento público. 
 
Quem tem negócios privados (e.g. empresas de transporte de valores, segurança privada, terceirização etc) que lucram com serviços públicos e privados fazem de tudo para chegar ou se manter no poder.
 
Tasso, Eunicio, Temer, Genecias e Cia não estão para brincadeira.
 
Apesar da história do candidato, a plataforma apresentada não inspira nenhuma confiança.
 
Sábado, 02 Janeiro 2016 11:24

Quem conhece o RAiZ - Movimento Cidadanista?

Escrito por
Segundo seus idealistas, sua matriz brota dos princípios do TEKO PORÃ, UBUNTU e ECOSSOCIALISMO.
 
O TEKO PORÃ dos Guarani, o Bem Viver e a busca por uma Terra sem Males; o SER mais importante que o TER, presente no pensar e no agir de cada um de nossos povos originários.
 
Nascem no outro lado do Atlântico, na África, vieram junto com a gente escravizada em holocausto; são raízes presentes na sabedoria dos Griôs, dos mestres da ancestralidade e que formam a ética e a filosofia UBUNTU: “Eu sou porque nós somos”.
 
Também vem do “Além mar”, com os “portugueses à solta”, o espírito aventureiro que nessas terras foi misturando e juntando a povos, ameríndios, africanos, europeus, árabes, judeus, asiáticos; ora conquistando, dominando, explorando, ora sonhando, compartilhando e unindo; assim assumimos por RAiZ os ideais de liberdade, igualdade e fraternidade, a raiz do socialismo, agora transformada na necessária convivência entre ambiente e sociedade através do ECOSSOCIALISMO.
 
Querem surfar nas ondas das novas organizações partidárias experimentadas na Europa, os Partidos-Movimento como PODEMOS, SYRIZA, LIVRE.
 
Todas estas experiências surgiram dos movimentos das ruas ... e o RAiZ?
 
Quem começou com a intenção de ser PODEMOS brasileiro foi a "Rede, mas hoje se aproxima mais com o Partido Espanhol "Ciudadanos".
 
Não posso começar o texto deste artigo sem agradecer o espaço do blog do Eliomar e destacar a audiência deste instrumento de socialização de informações e conhecimentos. 
 
No último mês, escrevemos e publicamos aqui um artigo tratando sobre o processo de remoção e alguns entendimentos jurídicos consolidados pelo STF, CNJ, etc para alertar servidores públicos que sofrem com a arbitrariedade de algumas entidades públicas em nosso estado.
 
Tivemos uma série de retornos de leitores do vosso blog e compartilharam uma série de informações e situações concretas acontecidas por terras cearenses que merecem ser divulgadas neste espaço de comunicação social.
 
Os relatos remanesceram nas questões de discricionariedade versus arbitrariedade do poder público, a extrapolação do uso de cadastros de reservas para remoção interna e o descumprimento das resoluções orientadoras destes processos de mobilidade dos servidores públicos.
 
Os Poderes administrativos e os limites da discricionariedade sempre estão pautadas nas discussões entre os servidores e gestores dos órgãos públicos e precisam ser melhor assimilados por quem desempenha funções de direção na administração pública. Segundo Hely Lopez Meirelles, (2008, p. 118):
 
Acordamos com o tema transparência na cabeça e veio logo em mente a informação: Fortaleza tem uma das prefeituras menos transparentes dentre as 27 capitais do país, baseado no resultado de pesquisas divulgadas no ano passado.
 
Quem lembra do estudo produzido pelo Instituto de Estudos Econômicos (Inesc) e o Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação (Gpopai), da Universidade de São Paulo (USP)?
 
Este estudo foi financiado pela Web Foundation, do inglês Tim Berners-Lee, um dos criadores da internet, e  a análise foi publicada três anos depois da instituição da Lei de Acesso à Informação, que determina a abertura de dados sobre as contas públicas. “O objetivo foi mensurar o alcance das regras impostas pela nova legislação brasileira”, explica o documento.
 
De 0 a 10, a Prefeitura de Fortaleza recebeu nota 2, superior somente a de Manaus. Segundo o estudo, as mais transparentes são de Rio de Janeiro, São Luis e João Pessoa.
 
Apesar de uma lei nacional para garantir a transparência pública (LAI - Lei de Acesso à Informação), os governos não tem se comprometidos/esforçados para desenvolver e manter plataformas para disponibilização dos seus dados que são públicos e de interesse da sociedade.
 

Tenho conversado com alguns camaradas sobre o tema "remoção e redistribuição em cargos públicos" e sentimos uma onda de desinformação sobre a questão.

Chegamos no seguinte consenso e resolvemos socializar através deste blog para promoção do debate com os leitores: a remoção e redistribuição não constituem formas de provimento derivado, porque, nelas, há apenas o deslocamento do servidor, respectivamente, no âmbito do mesmo quadro ou para quadro diverso.

A Lei 8.112/90 preceitua o seguinte:

"Art. 37. Redistribuição é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, com prévia apreciação do órgão central do SIPEC..."

Estávamos pesquisando sobre as últimas resoluções das empresas públicas de TI do governo federal e acabei encontrando uma incoerência/enfraquecimento da política de uso e difusão do Software Livre pela DATAPREV.
 
Em 2013, aquele que dizia ser defensor do uso do SL no Governo, o Rodrigo Assumpção, na qualidade de presidente da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev, no uso de suas atribuições estatutárias, emitiu RESOLUÇÃO 3216/201 com a justificativa/necessidade de adequar a capacidade organizacional da Diretoria de Relacionamento, Desenvolvimento e Informações; mas, nesta brincadeira de reorganização institucional acabou dando um tiro na capacidade de gestão dos seus produtos de SL da entidade e com o papel de promover a difusão da cultura do uso dos seus produtos livres pelos municípios e estados, sobretudo, àqueles que não tem muitos recursos financeiros para aquisição das suas soluções tecnológicas.
 
Esta semana um dos conhecidos jornalistas do Ceará fez uma postagem em seu blog - um tanto maldosa e extremista - passando a impressão de que o candidato Célio Studart seria mais um postulante, conforme tentou passar na sua matéria, MAIS DO MESMO(?).
 
Antes das minhas considerações e opinião pessoal, fiz um estudo sobre as efetivas Doações e Fornecedores de Campanha dos Candidatos no certame eleitoral de 2014.
 
Antes de apresentar os dados que fundamentam minha opinião pessoal, já antecipo que achei a notícia do jornalista deselegante e intimidatória pelo fato de não adentrar nas questões objetivas a partir dos dados fornecidos pelo próprio Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral na internet.
 
Em meio das confusões/manifestações dos últimos dias, o congresso avança nas pequenas mudanças de sua pseudo reforma política.
 
Com medo das movimentações para a criação de novos partidos, sobretudo, o ressurgir das cinzas PL e a Rede de Marina Silva, os deputados federais aprovaram uma PEC (Projeto de Emenda Constitucional) para dificultar estas movimentações. (Por que? A idéia era vetar a transferência do fundo partidário proporcional a mudança de partidos pelos parlamentares e dificultar aumentado o número de assinaturas).
 
Antes do pinga fogo na última quarta-feira (18/03), o Senado Federal derrubou na noite desta terça-feira (17/03) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta a criação de partidos políticos.
 
Previa-se o aumento de 0,5% para 3,5% o percentual mínimo do eleitorado exigido para que uma nova sigla possa ser registrada.
 
Na última sexta-feira (06/03/2015), participamos da discussão promovida pela Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) sobre Reforma Política e mais uma vez tenho a certeza que não haverá uma reforma digna sem a participação popular.
 
Todos da mesa ou ocupantes da palavra proferiram às questões de limitação dos mandatos consecutivos do poder executivo, mas nem citaram a possibilidade de limitar quantidade sucessiva de mandatos de vereadores, deputados federais, estaduais e distritais e senadores.
 
Sem desrespeitar a história de nenhum dos políticos presentes na ALCE, tinha parlamentar com mais de 40 anos de atividade legislativa...como se pode ter rotatividade e renovação no congresso, assembleias ou câmaras?
 
Página 2 de 4