Sábado, 29 Novembro 2014 15:43
Novo governo, novas formas de governar nas áreas de C&T e TIC!
Escrito por Prof. Ivan Oliveira
Em tempos de campanhas eleitorais, presenciamos e assistimos bastante movimentações dos setoriais das mulheres, da cultura, dos LGBTs e da educação do partido dos trabalhadores, mas os demais se reduziram às atividades dispersas e desorganizadas que também ajudaram no processo eleitoral. Isso é fato!
Muitas vezes até parecia ter medo do resultado das urnas e não gostariam de apostar suas fichas numa eventual derrota eleitoral.
Agora, nos bastidores, vê-se os membros dos setoriais pela corrida nas disputas pelas posições. É risonho! Falo, sobretudo, na minha área de atuação.
Camaradas, os membros dos setoriais deveriam guardar suas energias para apoiar e contrapor (quando necessário) o governo para garantir a saudável separação democrática entre "ser partido" e "ser governo".
Quando a única bandeira é a busca por cargos ou prestígios, cai-se na lógica de fazer política de interesse pessoal ou até coletivo (de algumas unidades de pessoas).
Esta realidade não é alheia à temática C&T e TIC. Precisamos de uma mudança urgente nas políticas públicas de inclusão digital no âmbito local e nacional. Não podemos nos reduzir ao fornecimento de infraestrutura de acesso à internet e esquecer os programas de humanização/qualificação dos acessos.
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Política
Quarta, 08 Outubro 2014 00:00
Câmara Municipal de Fortaleza e o Controle Social
Escrito por Prof. Ivan Oliveira
Os representantes do povo na Câmara Municipal de Fortaleza precisa urgente resgatar a imagem perante à sociedade fortalezense e dá as respostas necessárias sobre as matérias negativas amplamente divulgada pela imprensa local.
Esta não tema a confiança e credibilidade, mas aquela tem a obrigação de dar as respostas necessárias e convincentes ao povo alencarino.
Quando se pensa nas matérias de destaques da casa neste ano, vem-se na cabeça as notícias, tais como: Vereador A Onde É acusado de "cobrar pedágio" sobre salário de assessores; MP-CE investiga vereador "Aonde É" por suposto desvio de verba; Vereador 'Aonde É' é preso em flagrante em Fortaleza; MP-CE denuncia vereador 'A Onde É' e mais 14 assessores por três crimes; Câmara Municipal de Fortaleza gasta R$ 9,7 mi em vales-refeição em 2013; Câmara de Fortaleza gasta R$ 4 mi com passagens e R$ 9,7 mi em vales-refeição; dentre outras pautas negativas propagadas nos últimos dois anos.
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Domingo, 03 Agosto 2014 14:52
Nepotismo e os dispositivos legais no Brasil
Escrito por Prof. Ivan Oliveira
Apesar do país ter vários dispositivos legais que objetivam proibir o nepotismo na administração pública, é cada vez mais comum presenciar casos gritantes de nepotismo no Brasil.
A lógica de acomodação na gestão pública, na cabeça de alguns políticos, é uma extensão da família. Não é incomum encontrar no Ceará as prefeituras acomodando os membros de primeiro e segundo graus de parentescos ocupando posições da administração pública municipal e até dominando os demais poderes.
Ilustra-se hipoteticamente a situação em que a chefia do executivo é exercida pela esposa e a chefia do legislativo pelo esposo, enquanto que os filhos, as filhas e seus respectivos conjunges estão acomodados nos diversos órgãos da administração direta e indireta.
Para fechar com chave de ouro no plano maquiavélico de nepotismo, o poder judiciário é ocupado por seus correligionários e/ou seus parentes mais confiáveis. Desta forma, os três poderes ficam dominados e claramente uma extensão da unidade familiar.
Afinal, o que é nepotismo?
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Sábado, 21 Dezembro 2013 12:11
Seria a hora de um Partido da Democracia Direta e Digital? #Partido3D #P3D #P34
Escrito por Prof. Ivan Oliveira
A internet mudou tudo, a forma de se realizar programas/projetos/ações e de se construir o conhecimento. É hora de mudar a política a partir desta lógica de cidadãos conectados através das novas tecnologias, sobretudo, dos meios digitais.
Infelizmente, a maioria dos partidos no Brasil incentiva o voto em pessoas e não em idéias para resolver os problemas que maltratam as cidades e seus cidadãos.
Talvez uma das lacunas da modernidade seja a presença de um partido com uma MISSÃO CIDADÃ e não pura, e simplesmente, uma missão política.
Apesar da vida corrida do cidadão conectado, este tem se mostrado, através das redes sociais e digitais, cada vez mais preocupado e interessado na participação direta nas discussões e soluções para os problemas de suas cidades. São incontáveis perfis nas redes sociais e blogs na internet realizando debates, denúncias e enquetes sobre problemas e soluções para seus bairros, suas cidades e até seu país.
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Segunda, 09 Dezembro 2013 16:00
processamento e julgamento de licitações na modalidade pregão
Escrito por Prof. Ivan Oliveira
Nos últimos dias, alguns colegas tem feitos algumas perguntas sobre as modalidades Pregão Presencial e Pregão Eletrônico e a reposta tem sido a mesma: para evitar problemas futuros, usem sempre as decisões e Acórdãos dos Tribunais de Contas, sobretudo, do Tribunal de Contas da União (www.tcu.gov.br) que papel de fiscalização das contas do governo consistindo de informações processuais, jurisprudência, boas práticas, notícias e legislação.
Existe uma publicação eletrônica de um livro (Licitações & Contratos - 3ª Edição) do TCU que traz uma série de informações, por exemplo, o processamento e julgamento de licitações na modalidade pregão normalmente são realizados observando-se a seqüência dos seguintes procedimentos:
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Sexta, 08 Novembro 2013 11:48
São Gonçalo do Amarante ganha projetos da Petrobras
Escrito por Prof. Ivan Oliveira
A cidade de São Gonçalo do Amarante ganha três projetos na seleção pública Integração Petrobras Comunidades.
O programa foi criado em 2008 através da seleção pública Integração Petrobras Comunidades que visa complementar os programas corporativos de patrocínio da companhia, tais como o Programa Petrobras Desenvolvimento & Cidadania. Esta seleção é voltada exclusivamente para projetos desenvolvidos em comunidades localizadas no entorno de unidades da Petrobras.
Por meio desta iniciativa, a Petrobras reforça o compromisso de contribuir para o desenvolvimento das comunidades onde atuamos, além de garantir a igualdade de acesso aos pedidos de patrocínio e a transparência na escolha dos projetos selecionados.
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Segunda, 21 Outubro 2013 21:53
A lei deveria prever a construção de dutos de passagem em obras públicas.
Escrito por Prof. Ivan Oliveira
Nas últimas semanas, pesquisamos sobre a viabilidade de uma legislação específica para cada uma das três esferas governamentais que obrigasse as empresas, contratadas pelos governos, a construir dutos de passagem em obras públicas.
Não é impossível/inviável economicamente, pois as próprias concessionárias ou outrem poderiam arcar com estas despesas em um regime de concessão, por exemplo, e materializar o sonho de construir uma cidade mais limpa e com menos poluição visual.
Nos últimos sete anos, foram milhares de quilômetros construídos em estradas, linhas ferroviárias, linhas de VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), dentre outras intervenções nas vias da cidade de Fortaleza e em todo estado do Ceará.
Somente no último mês de junho de 2013, o governador Cid Gomes assinou com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) um empréstimo no valor de US$ 600 milhões para mais uma etapa do Programa de Estradas do Ceará.
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Domingo, 13 Outubro 2013 15:21
Bolsa Família, um programa de transferência de renda efetivo!
Escrito por Prof. Ivan Oliveira
Ontem (12/10), dia das crianças, compartilhei um banner que dizia “E NO DIA DAS CRIANÇAS...EU NÃO QUERO PRESENTE. EU QUERO FUTURO.” e um dos nossos seguidores me fez as seguintes perguntas:
[01] E o bolsa farinha? [02] O que o país precisa é gerar oportunidades para os pobres miseráveis saírem dessa condição. Quantos conseguiram andar com as próprias penas após anos de recebimento do auxílio? [03] Esse programa está tirando gente da miséria ou está gerando miseráveis dependentes?
Antes de responder aos questionamentos acima, é preciso compreender que a partir da Constituição Federal de 1988 teve início um novo tempo para a Assistência Social brasileira com a inclusão e fortalecimento da seguridade social e da regulamentação pela LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social) como política social pública. A assistência social inicia seu trânsito para um campo novo: o campo dos direitos, da universalização dos acessos e da responsabilidade estatal.
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Quarta, 02 Outubro 2013 11:46
Lei das empresas embrionárias de TI ou das Startups?
Escrito por Prof. Ivan Oliveira
Ontem (01/10) foi finalizado o texto final do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 321, de 2012, que dispõe sobre o Sistema de Tratamento Especial a Novas Empresas de Tecnologia – SisTENET e seu regime tributário diferenciado.
Apesar do sinal positivo do projeto, deixamos aqui nosso entendimento de que a superveniente lei, na prática, cria uma isenção parcial que somente vai servir para negócios em fase embrionária de Tecnologia da Informação (TI) ou negócios sem expectativa de explodir seu faturamento em curto intervalo de tempo (este aspecto faz parte do próprio conceito de Startup).
Quando se fala de Startup lembra-se imediatamente de negócios recém-criados, rentáveis, criativos e inovadores, isto é, empresas jovens e extremamente inovadoras em qualquer área ou ramo de atividade, que procuram desenvolver um modelo de negócio escalável e repetível.
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Sexta, 27 Setembro 2013 20:54
Nem todo mundo convive bem com as divergências
Escrito por Prof. Ivan Oliveira
A vida nos mostra tantos absurdos a cada dia e fico assistindo as imaturas atitudes de gente que não convive com as divergências e escolhem o caminho do mal para dar as respostas às críticas.
O que se ganha quando você é criticado e a resposta às críticas é "vai ter troco".
Começa-se um odioso caminho de boicotes e disseminação de maldades e até violação de princípios fundamentais e da dignidade da pessoa humana.
Estas pessoas - ditas às vezes revolucionárias, socialistas e até de esquerda - esquecem o famoso pensamento e constatação histórica de que "um povo ignorante é um instrumento cego de sua própria destruição".
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É o cidadão conhecido por Eurípedes Gomes de Macedo Júnior.
Segundo informações concedidas ao TSE, nas eleições de 2008 e 2010, seu nome completo é Eurípedes Gomes de Macedo Junior com CPF 657.963.651-34 e data de nascimento 01/04/1975, nascido em Brasilia /DF. Sua ocupação principal declarada é Vendedor Pracista, Representante, Caixeiro-Viajante e Assemelhados.
Em 2008, foi candidato a vereador pelo Partido Social Liberal (PSL) com número 17123 pela cidade PLANALTINA, GO.
Em 2010, concorreu a vaga de Deputado Estadual (Goiás) com número 44444 do Partido: Partido Republicano Progressista - PRP.
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Quarta, 25 Setembro 2013 22:04
Boatos e especulações da troca de partidos no Ceará
Escrito por Prof. Ivan Oliveira
Os últimos dias tem sido de muitas especulações e noticias engraçadas e contraditórias sobre a política local e nacional. Quem está acostumado a tomar decisões em gabinetes não se submeterá a partidos com democracia interna e direta.
Não é convidativo essa modalidade de gestão para estes acima descrito!
Uma típica atitude de quem não tem votação para gestão partidária participativa, é o exemplo da “decisão não democrática” de um partido em favor da candidatura própria sem diálogo com suas forças internas e/ou os filiados e filiadas diretamente.
Quanto à saída dos políticos do PSB, vão o ocupar em massa os partidos na circunvizinhança do governador Cid Gomes, por exemplo, PSD, e da nova legenda, o Partido Republicano da Ordem Social (PROS).
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Sábado, 21 Setembro 2013 22:15
PED 2013 - Qual é o PT que você pertence?
Escrito por Prof. Ivan Oliveira
O debate dos candidatos à presidente ao PT Nacional foi importante para conhecer as propostas da tese de cada uma das candidaturas e seus aliados.
A partir das falas de apresentação e da movimentação dos presentes, percebe-se que, como disse recentemente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva:
Dez anos de poder levaram à existência de dois PTs: o "eleitoreiro, parlamentar, o PT dos dirigentes", e o partido da "base, igualzinho ao que era em 1980", contrário às alianças política, mas ciente que, para ganhar, "tem que fazer acordos políticos".
O presidente ainda completa que o partido "precisa voltar a acreditar em valores (...) que foram banalizados por conta da disputa eleitoral", mas sem ser "sectário como no começo".
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Quinta, 05 Setembro 2013 13:12
Sem diálogo e respeito político, é melhor sair.
Escrito por Prof. Ivan Oliveira
Acabou, terminou, chegou ao fim, chegou ao fim. Nem tudo na vida é pra sempre e nem a participação em grupos sem representatividade/legitimidade para a luta (inclusive, os fundados por vocês!).
A falta de mobilização, de comunicação e de respeito com os optantes pelo o setorial não nos deixa outra opção: é hora de arrumar as malas e sair formalmente desta instância.
Em menos de dois meses aconteceram dois eventos sem comunicação com tempo hábil para mobilização (pouco mais de 24h entre a convocação e a realização do evento) ou, simplesmente, sem nenhuma comunicação (e-mail, redes sociais, impressos, sinal de fumaça, dentre outros).
É triste a partida/saída de algo que você ajudou a construir e instituir colaborativamente a duras penas.
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