Segundo o Secretario Adail Fontenele, os recursos serão aplicados na construção de mais 500 quilômetros de estradas e também na recuperação de mais 800 quilômetros de estradas.

 

Este investimento colocará o Ceará como um dos estados brasileiros com a melhor malha rodoviária do País. Agora imagine o impacto com a implantação de dutos subterrâneos para passagem de cabos para a comunicação de dados e para a rede elétrica ("dutovias").

 

Você consegue imaginar/responder quantos quilômetros de estradas, ruas e linhas de transporte o Ceará e o Brasil construíram nos últimos anos?

 

Se as empresas contratadas pelos governos fossem obrigadas a construir dutos de passagem em obras públicas, então poderíamos sonhar com uma cidade mais limpa, com menos poluição visual e mais innfraestrutura de telecomunicações para atender aos projetos de inclusão sócio digital.

 

Esta legislação evitaria o crescimento desordenado e a proliferação de escavações nas ruas da cidade para a implantação, por exemplo, de dutos de fibra ótica no subsolo. 

 

Em outras cidades, por exemplo, São Paulo e Porto Alegre, as redes de fios e cabos deverão ser subterrâneas em até 10 anos.

 

No caso de Porto Alegre, segundo o vereador responsável pelo projeto de lei do Coletivo Marcelo Sgarbossa (PT), “A troca da fiação dos postes por sistema subterrâneo é benéfica em muitos aspectos. Além de minimizar a poluição visual e contribuir com a revitalização urbana, o enterramento de fios e cabos reduz o risco de rompimento da fiação e acidentes, assim como diminui a ocorrência de furtos e ligações clandestinas. Sem esquecer que promove a melhora na acessibilidade, pois a remoção de postes amplia e permite livre mobilidade de pedestres nas calçadas”.

 

A cidade e o estado tem várias obras em andamento e seria uma oportunidade para padronizar o tratamento dado a previsão de redes de telecomunicações nas obras supracitadas e extensível também às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). 

 

Com uma legislação específica em cada esfera, será possível aproveitar parte dos investimentos para que sejam concomitantemente construídos dutos de passagem nestas obras públicas.

 

Antes de tecer críticas alegando a ideia ser faraônica, não a é, pois, foi previsto, por exemplo, no edital do Trem de Alta Velocidade que ligará São Paulo ao Rio de Janeiro. O Termo de Referência traz a obrigação do vencedor do leilão a instalar dutos e fibras no percurso. 

 

E aí, deputados estaduais e federais cearenses e vereadores de Fortaleza, não topariam apresentar um projeto de lei que obrigue, as empresas contratadas pelo poder público, as obras de abertura de vias e logradouros públicos, bem como de construção de corredores viários, no estado (lei estadual) e na cidade (lei municipal), prever a implantação de dutos subterrâneos para passagem de cabos para a comunicação de dados e para a rede elétrica ("dutovias").

 

Uma lei federal tornaria extensível ao governo, sobretudo, para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). 

 

Uma das principais considerações está na necessidade de incentivar a modernização e a expansão da infraestrutura da Rede de Comunicações Dados em fibras ópticas no contexto da política de conectividade para as respectivas entidades/secretarias e empresas dos governos em questão.

 

Caberia aos órgãos de infraestrutura e/ou obras o papel de fiscalizar a implantação destes dutovias nas obras de sua competência, devendo seguir as especificações técnicas descritas na Resolução Conjunta prevista na proposta de legislação em questão.

 

Com esta medida, as empresas responsáveis pela construção de obras públicas de infraestrutura – como habitação, saneamento e energia – ficariam obrigadas a incluir dutos (e.g. fibras ópticas) que possam ser usadas para a comunicação de dados por elas, pelos governos, dentre outros em questão. Além de maior segurança, durabilidade e uma paisagem privilegiada, na qual os fios não constituam poluição visual, são as vantagens da tubulação subterrânea em comparação à transmissão aérea.

 

Uma cidade com ruas sem fios são mais limpas e bonitas. 

 

A redução da poluição visual é uma ação urgente dos gestores atuais e uma demonstração de cuidado com a cidade e seus povos.

 

Qualquer coisa, estamos disponível para se juntar nesta luta!

 

Atenciosamente,

 

Prof. Ivan Oliveira