Prof. Ivan Oliveira

Prof. Ivan Oliveira

Tem formação acadêmica em Telecomunicações na Escola Técnica Federal do Ceará (ETFCE), graduação em Engenharia Elétrica com ênfase em Teleinformática pela Universidade Federal do Ceará (UFC), mestrado em Comunicações Móveis pelo Politécnico de Turim e também mestrado em Teleinformática pelo Departamento de Teleinformática (DETI).

Ontem, Quinta-feira, 09 de abril de 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou como improcedente ADI contra lei que prioriza contratação de softwares livres no RS.
 
Por unanimidade dos votos, o Plenário do STF julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3059, ajuizada pelo partido Democratas (DEM) contra a Lei gaúcha nº 11.871/2002. Essa norma determina a contratação preferencial de softwares livres pelos órgãos da administração direta e indireta do Estado do Rio Grande do Sul.
 
Consta dos autos que a lei, ao dispor sobre licitação para utilização de softwares pela administração estadual, prevê a preferência de sistemas de informática chamados “programas livres”, ou seja, daqueles cuja licença de propriedade industrial e intelectual é de acesso irrestrito e sem custos adicionais aos usuários.
 
Quem acompanha as redes sociais foi surpreendido com a notícia que a Prefeitura de Buenos Aires (BA) colocou em funcionamento um aplicativo de telefone celular que permite o cidadão comum denuncie os motoristas que estacionam em lugares reservados a pedestres, ciclistas ou portadores de deficiência. 
 
Por meio do aplicativo "BA Denuncia Vial", disponibilizado pela prefeitura no link http://www.buenosaires.gob.ar/aplicacionesmoviles/ba-denuncia-vial, o cidadão captura uma foto do automóvel, escreve o endereço da infração e o número da placa do automóvel para enviar os dados à gestão municipal. Através deste app de gestão colaborativa, seus moradores denunciam os motoristas infratores e acaba com a farra dos Reis dos Camarotes Portenhos.
 
O que vocês acham desta iniciativa para as cidades brasileiras? E para nossa cidade Fortaleza?
 
Esta semana um dos conhecidos jornalistas do Ceará fez uma postagem em seu blog - um tanto maldosa e extremista - passando a impressão de que o candidato Célio Studart seria mais um postulante, conforme tentou passar na sua matéria, MAIS DO MESMO(?).
 
Antes das minhas considerações e opinião pessoal, fiz um estudo sobre as efetivas Doações e Fornecedores de Campanha dos Candidatos no certame eleitoral de 2014.
 
Antes de apresentar os dados que fundamentam minha opinião pessoal, já antecipo que achei a notícia do jornalista deselegante e intimidatória pelo fato de não adentrar nas questões objetivas a partir dos dados fornecidos pelo próprio Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral na internet.
 
Em meio das confusões/manifestações dos últimos dias, o congresso avança nas pequenas mudanças de sua pseudo reforma política.
 
Com medo das movimentações para a criação de novos partidos, sobretudo, o ressurgir das cinzas PL e a Rede de Marina Silva, os deputados federais aprovaram uma PEC (Projeto de Emenda Constitucional) para dificultar estas movimentações. (Por que? A idéia era vetar a transferência do fundo partidário proporcional a mudança de partidos pelos parlamentares e dificultar aumentado o número de assinaturas).
 
Antes do pinga fogo na última quarta-feira (18/03), o Senado Federal derrubou na noite desta terça-feira (17/03) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta a criação de partidos políticos.
 
Previa-se o aumento de 0,5% para 3,5% o percentual mínimo do eleitorado exigido para que uma nova sigla possa ser registrada.
 
Na última sexta-feira (06/03/2015), participamos da discussão promovida pela Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) sobre Reforma Política e mais uma vez tenho a certeza que não haverá uma reforma digna sem a participação popular.
 
Todos da mesa ou ocupantes da palavra proferiram às questões de limitação dos mandatos consecutivos do poder executivo, mas nem citaram a possibilidade de limitar quantidade sucessiva de mandatos de vereadores, deputados federais, estaduais e distritais e senadores.
 
Sem desrespeitar a história de nenhum dos políticos presentes na ALCE, tinha parlamentar com mais de 40 anos de atividade legislativa...como se pode ter rotatividade e renovação no congresso, assembleias ou câmaras?
 
A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) é uma empresa pública brasileira, vinculada ao Ministério da Previdência Social, possuindo personalidade jurídica de direito privado, patrimônio próprio e autonomia administrativa e financeira. Seu capital social é distribuído entre a União Federal, com cinquenta e um por cento e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com os restantes quarenta e nove por cento.
 
Esta empresa pública já contribuiu muito para a inclusão digital no país e ajudou bastante no desenvolvimento de soluções governamentais baseada em Software Livre nos últimos anos.
 
O uso de Software Livre (SL) está entre as prioridades do governo brasileiro desde 2003 e a Dataprev tem se destacado na adoção, implementação, desenvolvimento e compartilhamento de sistemas que apoiam a prestação de serviços à população.
 
Os problemas de indisponibilidade na rede semafórica de Fortaleza representa uma séria ameaça aos fortalezenses e facilitam a ocorrência de lesões contra a vida, sobretudo, dos pedestres que estão acurralados nos sinais com problemas e este incidente (quase criminoso) é também um atentado contra a integridade física dos cidadãos alencarinos.
 
Qual é o real problema destes semáforos? A durabilidade nas falhas já não é justificável quanto às questões de engenharia e a omissão da empresa/prefeitura não é legal para o cidadão.
 
Existe/ia um contrato e deve ter as penalidades cabíveis para esta situação, inclusive, pela sua quebra, falta de pagamento e/ou tempo de atendimento.
 

Meus caros amig@s, vivemos uma nítida crise da própria democracia representativa e precisamos urgente de uma reforma política para resgatar a confiança dos cidadãos brasileiros.

Os cidadãos não se sentem representados nem pelos partidos e muito menos pela maioria dos governos eleitos pelo "povo". 

Esta crise de representação política, visível na descrença e desqualificação do parlamento, dos partidos e dos políticos, especialmente entre os jovens.

Em verdade vos digo que a solução não está nos atalhos/discursos prontos dos políticos de carteirinhas que usam a crise política e/ou econômica para se passar como salvadores da pátria. 

Tenho muitas dúvidas sobre as possíveis soluções, mas tenho a certeza de que nenhum dos caminhos possíveis contam com a negação da política.

A corrupção é um problema grave e estrutural da sociedade e do sistema político do Brasil.
 
Em 2006, li um artigo com título "Causas estruturais da corrupção no Brasil" que destacava bem as múltiplas facetas/palavras para caracterizar a corrupção por aqui: cervejinha, molhar a mão, lubrificar, lambileda, mata-bicho, jabaculê, jabá, capilê, conto-do-paco, conto-do-vigário, jeitinho, mamata, negociata, por fora, taxa de urgência, propina, rolo, esquema, peita, falcatrua, maracutaia, etc. A quantidade de palavras disponíveis parece ser maior no Brasil e em países onde a corrupção é visualizada cotidianamente.
 
Quarta, 31 Dezembro 2014 11:46

REFLEXÃO DE FIM DE ANO, 2014!

Bom dia, meus amigos e minhas amigas das redes sociais! É chegada o último dia do ano e muita gente aproveita este momento pra uma reflexão e fé na chegada de mais um ano.
 
Particularmente, com serenidade e sem fundamentalismo, não poderia começar os agradecimentos de fim de ano sem mencionar as mão de Deus que nos deram forças para enfrentar as batalhas do ano de 2013 e guiou nossa vida para que essa transportasse em paz, harmonia, saúde e alegria em tudo que desejei neste ano e que vos peço mais uma vez para este novo ano, que está começando, possa ser uma nova oportunidade para mim, minha família e meus amigos e amigas das redes sociais do dia a dia e da virtualidade.
 
O ano de 2013 foi maravilhoso e repleto de desafios pessoais, políticos, sociais e acadêmicos.
 
Antes de qualquer comentário e acontecimento, o dia 31 de dezembro sempre é especial por ser o aniversário da minha mãe, Luzia de João Vidal (como é conhecida em Quixeré). Parabéns, mãe!
 
Na minha vida pessoal, nunca senti tão amado e completo com a minha esposa Aline Diógenes. Casamo-nos depois de mais uma década de namoro e mesmo assim o amor, carinho e respeito se multiplica exponencialmente todos os dias.
 
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