Sexta, 04 Janeiro 2013 15:53

Luizianne deixou para Roberto Cláudio sancionar lei que cede área ao Centro Tecnológico da Telebras

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A leitura do Diário Oficial do Municípiocom a publicação dos últimos atos de 2012 da prefeita Luizianne Lins foiaguardada com ansiedade por muitos que torciam para ver sancionado o projeto delei que cederia um terreno da Prefeitura de Fortaleza na Praia do Futuro parainstalação do Centro Tecnológico da Telebras. Porém a edição não incluiu aanuência da gestora ao projeto que foi fruto de assinatura de convênio daPrefeitura com a Telebras.

O projeto de lei foi aprovado pela Câmara Municipal ainda em dezembro, no dia 21, e encaminhado para a sanção daprefeitura, que preferiu deixar a decisão para o prefeito que a sucedeu. RobertoCláudio, o prefeito que recebeu o cargo no dia 1º de janeiro, anunciou reforma administrativa com acriação de seis secretarias, entre elas a Coordenadoria de Ciência, Tecnologiae Inovação, para a qual foi designado o ex-presidente da Funcap, TarcísioPequeno.

 

Indagado sobre o interesse no projeto, TarcísioPequeno tranquilizou: “A lei está aprovada, irá à sanção do Prefeito e não devehaver nenhum problema. Nos compete agora tratar dos detalhes do Termo deCooperação Técnica”, disse ele. Sobre as decisões da gestão anterior, resumiu: “sãoáguas passadas”.

O questionamento foi feito ao coordenadorpor Ivan de Oliveira, professor na área de tecnologia da informação. Em seuperfil no Twitter – que usou para dialogar com Tarcísio Pequeno - ele se diz militanteem prol das tecnologias livres e pela democracia participativa.

Ivan de Oliveira assinala que a área detecnologia da informação na Prefeitura “existia só de boca”. Como exemplo,informou que o orçamento destinado à atividade era distribuído em váriassecretarias e setores da Prefeitura. A prova do que diz está no orçamento de2013 publicado pela Prefeitura de Fortaleza, onde o professor identificoudiversas dotações e indicou que podem ser remanejadas para a nova Coordenação.

Ivan de Oliveira com colegas do grupo Setorial de Tecnologia da Informação

Segundo Ivan de Oliveira, a gestora quesubstituiu o coordenador Cristiano Terrian “não moveu uma palha”. A seguir, olevantamento feito por ele, que disse ter saído da área de TI da Prefeiturapara ser candidato a vereador:

A Lei Orçamentária Anual (LOA) do municípiode Fortaleza ou Lei Nº 9.962 de 24 de dezembro 2012 é responsável porestimar a receita e fixar a despesa do município para o exercício financeiro de2013.

Veja algumas dotações orçamentáriasdistribuídas em vários programas e ações na LOA2013 que poderiam ser usadospara remanejamento orçamentário da nova secretaria ou autarquia ou agência ouqualquer órgão de C&TI:

1005 Tecnologia de Informação e Equipamentosde Informática VALOR R$ 5.000.000

0111 Políticas Públicas de Tecnologia daInformação VALOR R$ 1.990.836

0112 Gestão da Tecnologia da InformaçãoVALOR R$ 11.596.331

0113 Tecnologia da Informação CorporativaVALOR R$ 1.462.750

0113 Tecnologia da Informação CorporativaVALOR R$ 2.040.000

1521 Reestruturação da Célula de Tecnologiada Informação VALOR R$ 6.331.000

04.126.0112.1521 Reestruturação da Célulade Tecnologia da Informação VALOR R$ 6.331.000

0013 Modernização das AdministraçõesTributárias Municipais

04.126.0013.1005 Tecnologia de Informação eEquipamentos de Informática VALOR R$ 5.000.00

0112 Gestão da Tecnologia da InformaçãoVALOR R$ 5.363.987

0057 Melhoria da Qualidade da EducaçãoBásica

12.368.0057.1008 Desenvolvimento deProjetos e Tecnologias Educacionais VALOR R$ 764.149.962

0112 Gestão da Tecnologia da InformaçãoVALOR R$ 271.128

0112 Gestão da Tecnologia da InformaçãoVALOR R$ 11.372.000

0111 Políticas Públicas de Tecnologia daInformação VALOR R$ 2.562.026

Esta lista é apenas uma amostra de algumasrubricas da LOA 2013 que poderão ser usadas para a criação do órgão C&TI.

Este passo/decisão marcaria uma história deorganização administrativa da Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF) e dodesenvolvimento tecnológico da cidade, observa Ivan de Oliveira.

Fonte: http://desimbloglio.blogspot.com.br/2013/01/luizianne-deixou-para-roberto-claudio.html

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Prof. Ivan Oliveira

Tem formação acadêmica em Telecomunicações na Escola Técnica Federal do Ceará (ETFCE), graduação em Engenharia Elétrica com ênfase em Teleinformática pela Universidade Federal do Ceará (UFC), mestrado em Comunicações Móveis pelo Politécnico de Turim e também mestrado em Teleinformática pelo Departamento de Teleinformática (DETI).

www.ivanoliveira.org
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