O apogeu da Rede Federal de EPT aconteceu no governo Lula com sua criação oficial através da Lei Nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, permitindo saltar das 140 escolas técnicas construídas no país de 1909 a 2002 para os 644 campi em funcionamento no período Lula-Dilma (janeiro de 2003 a agosto de 2016).
São incontáveis as razões para se comemorar os 108 anos da Rede Federal de EPT, mas os Institutos Federais de Ciência e Tecnologia (IFs) vivem uma estação de TEMERosidades e estão ameaçados por cortes que chegam a 44% do orçamento previsto pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) para o próximo ano (2018), segundo a proposta inicial do Ministério do Planejamento encaminhada à MCTIC.
Esta redução orçamentária compromete a existência da Rede Federal de EPT com a impossibilidade dos campi cumprirem com suas obrigações de custeios e/ou com seus investimentos para a finalização da implantação dos novos campi que dependem de verbas de capital para o aparelhamento de suas unidades.
Diante desta nova meta fiscal para 2018, os institutos federais precisam repensar seu crescimento institucional e se reorganizar para a luta em defesa das conquistas dos últimos anos.
Esta nova realidade orçamentária imposta pelo governo de Michel Temer impacta diretamente nos processos institucionais do IFs, pois, como supracitado, os novos campi dependem de aquisições de infraestruturas (e.g. equipamentos de informática, mobiliário, condicionadores de ar, instrumentos para laboratórios temáticos etc.), de convocações de novos servidores e de outros investimentos essenciais para uma oferta de cursos com qualidade para a população.
É preciso parar de agir como o país estivesse tudo bem e em condições normais de temperatura e pressão. Parem!
Os processos de convocação de novos servidores e a remoção dos atuais irão parar com a aprovação desta nova meta fiscal para 2018.
Em outras palavras, precisamos sensibilizar os Reitores de todo o Brasil e seus pró-reitores para tirar suas embarcações dos mares revoltosos e tempestades incontroláveis. Parem com este crescimento desordenado em tempos de instabilidades e incertezas.
Agora é hora de parar em terra firme; consolidar a estrutura existente com seus campi plenamente implantados e seus cursos ofertados nas várias modalidades de ensino; e preparar suas tropas para a resistência contra esta onda temerosa.
Não podemos arriscar a história centenária da maior rede de ensino técnico e tecnológico do Brasil!
Apesar de ser um momento de festividades, os aniversários também servem para fazer uma reflexão franca e honesta sobre a estação vivida pela Rede Federal de EPT.
Por fim, congratulo especialmente aos alunos/ex-alunos, servidores/ex-servidores e gestores/ex-gestores pelos 108 anos de IFCE/CEFET/ETCE/EI.
Resistir à Temerosidade do governo é o melhor presente para o aniversariante!
Atenciosamente,
Prof. Ivan Oliveira
