Segunda, 11 Setembro 2017 12:12

Armazenamento de comunicação institucional

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O armazenamento de comunicação institucional em servidores estrangeiros é um tiro no pé sem as garantias jurídicas bem definidas.
 
As vantagens das soluções disponíveis no mercado são impressionantes e salto aos olhos o senso de responsabilidade com um dos principais direitos da personalidade: a privacidade.
 
Como professor de segurança da informação, estudamos os modus operandi estadudinenses nos seus processos de espionagem nos casos de Snowden e Manning que, em tese, deveriam ter ensinado as nações no mundo a fora a ter mais cuidado com a segurança dos dados como um ato de soberania nacional.
 
Segundo o ex-analista da NSA, o Brasil era um dos alvos no programa de espionagem dos EUA e o vazamento destas informações o levou a refugiar (ao exílio) na Rússia.
 
O alerta desta postagem não é opinião isolada de um docente da área de segurança, mas um consenso construído no 11º Congresso de Inovação no Poder Judiciário (Conip) no ano passado (2016) em Brasília
 
O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) defende que os dados e informações sejam hospedados no Brasil.
 
Veja um trecho da posição do Waldeck Pinto de Araújo Júnior, coordenador-geral de Serviços de Infraestrutura do MP:
 
“Assim, se eventualmente houver problemas, podemos garantir que a jurisdição é brasileira. Caso contrário, é como se a nossa bola caísse no quintal do vizinho e não pudéssemos ir lá buscá-la sem pedir licença”.
 
Não é somente uma questão técnica. Existem questões juridcionais envolvidas nestas decisões de hospedagem dos emails institucionais em servidores do Google, Amazon etc.
 
Qual é a solução?
 
Uma saída seria a contratação de serviços em nuvens com uma arquitetura híbrida que possibilite a contratação de serviços que mitiguem os riscos associados à segurança nacional de fornecedores privados. Se o serviço exigir algum tipo de sigilo, as aquisições devem ser realizadas com entidades da Administração Pública Federal ou serem realizadas diretamente pelo órgão.
 
É indiscutível a qualidade dos utilitários das soluções destes gigantes da internet, mas qual é o preço pago por estas facilidades? Não estamos falando de uma questão pecuniária.
 
Reflitam!
 
Prof. Ivan Oliveira
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Prof. Ivan Oliveira

Tem formação acadêmica em Telecomunicações na Escola Técnica Federal do Ceará (ETFCE), graduação em Engenharia Elétrica com ênfase em Teleinformática pela Universidade Federal do Ceará (UFC), mestrado em Comunicações Móveis pelo Politécnico de Turim e também mestrado em Teleinformática pelo Departamento de Teleinformática (DETI).

www.ivanoliveira.org

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